A empresa que deseja entrar com o pedido de recuperação de impostos, precisa passar por uma análise rigorosa de suas operações. Portanto, avalia-se o registro contábil, fiscal e tributário dos últimos 5 anos.
Além disso, é preciso apresentar provas da irregularidade dos pagamentos que justifiquem o pedido de devolução de valores. Assim, o gestor interessado deve abrir um processo administrativo com as informações solicitadas. É importante que um profissional contábil cuide de todo o processo para garantir a efetividade da ação.
Prossiga com a leitura desse artigo para saber mais sobre esse assunto.
Recuperação de impostos: saiba agora como funciona
Uma vez que todas as empresas podem solicitar a recuperação de impostos, é preciso aprender como acessar o sistema no Portal e-CAC. Escolha a opção Meu Imposto de Renda e em seguida em Solicitar Restituição não resgatada.
Para encontrar essas informações, encontra a seção de Restituição e Compensação e informe a conta bancária para depósito dos valores restituídos. Os tributos que podem ser compensados são o COFINS, IPI e PIS.
Além disso, é possível solicitar a restituição de saldos negativos do imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social sobre lucro líquido (CSLL). Também é possível recuperar valores retidos na fonte, resultantes da contribuição do PIS/PASEP e COFINS.
Os dados informados passam por uma avaliação por meio de uma revisão fiscal. Após a análise sobre as contribuições nos últimos 5 anos, os tributos pagos indevidamente precisam voltar ao seu dono original.
Em resumo, a recuperação de impostos tem 6 etapas. Veja a seguir:
- Análise das contribuições dos últimos 5 anos;
- Retificação dos erros;
- Solicitação do pedido de restituição ou ressarcimento;
- Envio do pedido por meio de um processo administrativo, seja por meio do SAT (Sistema de Administração Tributária ou pelo site da Secretaria de Estado da Fazenda da sua região.
- Acompanhar as análises enquanto o pedido é processado.
- Acessar o sistema para saber se o pedido foi deferido ou indeferido.
Por que é importante solicitar a recuperação de impostos?
A carga tributária no Brasil é bastante alta, o que gera grandes impactos no caixa das empresas. Porém, por meio da recuperação de impostos, é possível restituir valores e também saber se estão sendo feitos pagamentos irregulares.
Ou seja, essa ação traz resultados positivos para as finanças da empresa, devido à economia de recursos. Ao mesmo tempo, é possível avaliar o cenário e fazer alterações no que diz respeito ao regime tributário adotado.
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